UF de Santa Clara e Castelo Viegas UF de Santa Clara e Castelo Viegas

Avisos e Editais

Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de canídeos 2026

Edital


26-05-2026

Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica de canídeos 2026


Edital


19-11-2024

Edital 2024/1 "Requalificação da Capela do Cemitério de Santa Clara"


Edital


27-05-2024

Eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu - 09/06/2024 - Edital n.º 149/2024 - Dia, Hora e Local de Funcionamento das Mesas/Secções de Voto e Eleitores que nelas votam - Mapa da UF de Santa Clara e Castelo Viegas


Últimas Notícias

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais


02-NOV-2026

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange duas respostas sociais: Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.A medida dispõe de uma dotação global de 95,2 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:- 39,8 milhões de euros para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).- 55,4 milhões de euros para Lares Residenciais.São elegíveis projetos de construção e criação de novos lugares, bem como obras urgentes, adaptação e requalificação de instalações existentes. As candidaturas abrangem Portugal continental e devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2026, através de formulário disponibilizado pela Segurança Social. Fonte: Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 | Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026


02-NOV-2026

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milhões de euros, destinada a compensar o aumento dos custos dos combustíveis e apoiar a atividade dos produtores.Os pagamentos serão assegurados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), de forma faseada, sendo que os consumos de julho e agosto serão pagos em outubro.Nas Regiões Autónomas, estão ainda previstos apoios até 1,25 milhões de euros para os Açores e 250 mil euros para a Madeira. Fonte: Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística


02-NOV-2026

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal.O programa representa um investimento total de 630 mil euros e abrange projetos de criação literária, banda desenhada e literatura infantil e juvenil. As candidaturas decorrem entre 2 de novembro e 2 de dezembro de 2026, destinando-se a pessoas maiores de 18 anos que escrevam em língua portuguesa e cumpram os requisitos definidos no regulamento.O objetivo é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de obras originais e incentivar a produção literária e artística nacional. Fonte: Governo apoia criação literária e artística com 42 bolsas de 15 mil euros

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro


02-NOV-2026

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terceira e última prestação.O incumprimento do prazo poderá originar juros de mora e outras consequências fiscais.Fonte: Última prestação do IMI tem de ser paga em novembro. Veja as obrigações deste mês

Mensagem da Presidente

                                               

Queridos fregueses,

É com enorme alegria, profunda gratidão e um sentido de responsabilidade renovado que vos dirijo estas primeiras palavras enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara e Castelo Viegas.

Agradeço de coração a todos os que confiaram em mim e na minha equipa. Essa confiança é, para mim, uma fonte de motivação diária para trabalhar com dedicação, transparência e proximidade. Sei que o desafio é grande, mas acredito firmemente que, juntos, somos mais fortes e capazes de construir a freguesia que todos desejamos.

Assumir esta função tem, para mim, um significado ainda mais especial por ser a primeira mulher a presidir esta Junta de Freguesia. Encaro isso com orgulho e com um profundo sentido de dever — o dever de abrir caminho, dar o exemplo e mostrar que a participação de todos, mulheres e homens, é essencial para o progresso da nossa comunidade.
Ser a primeira mulher neste cargo é também uma homenagem a todas as mulheres da nossa terra, que com o seu trabalho, dedicação e generosidade, ajudam todos os dias a construir uma freguesia mais justa, mais solidária e mais viva.

Quero que saibam que esta Junta está aberta a todos — um espaço onde encontrarão sempre alguém disponível para ouvir, ajudar e procurar soluções. O meu compromisso é simples: estar presente, escutar e agir.

Santa Clara e Castelo Viegas têm uma história e uma identidade únicas. Temos um território bonito e diverso, pessoas generosas e um espírito comunitário que merece ser valorizado. É com esse espírito que quero trabalhar — lado a lado convosco, para cuidar da nossa terra e melhorar tudo o que ainda pode ser melhorado.

Conto convosco, assim como podem contar comigo.
Com trabalho, diálogo e união, faremos da nossa freguesia um verdadeiro exemplo de participação, solidariedade e orgulho local.

Com amizade, estima e determinação

Bertília Simão

© 2026 UF de Santa Clara e Castelo Viegas. Todos os direitos reservados | Termos e Condições | * Chamada para a rede/móvel fixa nacional

  • Desenvolvido por:
  • GESAutarquia